Processo 212313/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2020 10:35
Autuado em 01/04/2020 10:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 402/2020 da Primeira Câmara, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   402/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   402/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Gestor atual MANOEL RODRIGO AMADO
Gestor das Contas MANOEL RODRIGO AMADO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2022 16:06 do Protocolo 566651/22
10/11/2020 13:30 AR do ofício OPD - 1554/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1554/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão de Parecer Prévio nº 402/2020
21/08/2020 2366 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 24/08/2020
03/04/2020 2273 Termo de Distribuição de Processo nº 1241/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2022 17:05 DP  
16/09/2022 16:34 CMEX Informação nº 3214/2022 -
16/10/2020 12:22 DP Informação nº 8688/2020 -
06/10/2020 19:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1554/2020 -
28/08/2020 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2020 -
21/08/2020 10:02 GCDA  
19/08/2020 14:31 S1C Certidão de Adiamento nº 110/2020 -
31/07/2020 10:49 GCDA  
30/07/2020 20:32 SMPJTC  
30/07/2020 11:20 5PC Parecer nº 646/2020 - Prestação de Contas do Município de Ourizona. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
29/07/2020 16:02 SMPjTC  
01/04/2020 18:29 CGM Instrução nº 2445/2020 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2020 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1241/2020 -

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